TRT 11ª continua a julgar ações sobre valores bloqueados pelo BC
Terça, 06 de Janeiro de 2009
Os juízes do trabalho da 11ª. Região, que compreende os estados de Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, poderão continuar a julgar matérias relativas a temas que envolvem liquidação de sentenças proferidas nos processos de rito sumaríssimo de transferência de valores bloqueados pelo Banco Central ou de imediato desbloqueio de valor apreendido.
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CNJ irá alterar resolução sobre teto remuneratório
Terça, 06 de Janeiro de 2009
A Resolução nº 14/2006 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regula a incidência do teto remuneratório nos casos de acumulação de cargos deverá ser alterada. Após análise do Pedido de Providências (PP 200810000017418), movido pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público da União do Distrito Federal (Sindjus-DF), o Conselho decidiu, por maioria, que o texto da resolução vai esclarecer que não estão sujeitas ao teto remuneratório as verbas recebidas pelos servidores do Poder Judiciário resultantes da acumulação de cargos.
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Judiciário do Rio Grande do Norte inaugura prédio do Memorial
Terça, 06 de Janeiro de 2009
O Memorial do Judiciário Potiguar será inaugurado nessa quarta-feira (07/01), às 16h. O espaço vai conter os principais documentos e fotografias históricas do Poder Judiciário do RN, foi construído com arquitetura em arte nouveau, sendo reformado na antiga residência da rua Padre João Manoel, no Centro da cidade, atrás do Tribunal de Justiça. A residência foi construída em 1911 e a reforma preservou a antiga arquitetura. Além de manter toda a arquitetura original do prédio, a estrtutura foi adaptada às normas técnicas de acessibilidade.
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